Operação Back to Back
Operation Back to Back
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i8.2021.952Palavras-chave:
Comércio Exterior. Back to Back. Tributação.Resumo
Back to Back pode ser entendida como uma operação financeira onde a empresa brasileira compra mercadoria de um país e revende para um terceiro país, dentro deste cenário, o produto não circula fisicamente pelo território nacional e não se torna uma mercadoria nacionalizada. Esta operação se desenvolve sob o comando da empresa brasileira, que recebe os valores da venda e efetua o pagamento das compras. Este mecanismo, ainda pouco utilizado no Brasil é o objeto de estudo deste artigo. A metodologia empregada na elaboração do mesmo foi a pesquisa qualitativa, por meios bibliográficos. A partir da utilização da pesquisa de característica descritiva e exploratória, o objetivo deste estudo foi analisar o impacto tributário nas operações Back to Back. O estudo demonstrou que a operação estudada apresenta resultados positivos para as empresas operantes desta modalidade, tais como ganho financeiro, eliminação de custos logísticos que oneram os processos de importação e exportação, e principalmente o impacto com a redução da carga tributária em comparação a um processo clássico de comercio exterior.
Downloads
Referências
ASHIKAGA, Carlos Eduardo Garcia. Análise da Tributação: na Importação e na
Exportação. 2ª ed. São Paulo: Aduaneiras, 2005.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN. Regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais. Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/rex/RMCCI/Ftp/RMCCI-1-04.pdf>. Acesso em: 16 de fevereiro de 2017.
______. Resolução do Conselho Monetário Nacional n. 3.548 de 12.03.2008.
D.O.U. 2008. Disponível em:
<http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocmn3548_2008.htm>. Acesso em: 16 de fevereiro de 2017.
______. Circular n. 3.462, de 24 de julho de 2009. 2009. Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/htms/Normativ/CIRCULAR3462.pdf>. Acesso em: 16 de fevereiro de 2017.
BANCO DO BRASIL. Programas para o desenvolvimento do comércio exterior.
Disponível em:
<http://www.bb.com.br>. Acesso em: 24 de novembro de 2016.
BEUREN, Ilse Maria (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.
BRANDÃO, Adalberto; DUZERT, Yann; SPINOLA, Ana Tereza. Negociação. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 9.430, de 27 DE DEZEMBRO DE 1996. 1996. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9430.htm>. Acesso em: 15 de janeiro de 2017.
CARLUCI, José Lence. Uma introdução ao direito aduaneiro. 2.ed. São Paulo: Aduaneiras, 2001.
DIAS, Reinaldo; RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior: teoria e gestão. São Paulo: Atlas, 2004.
FREITAS, Vladimir Passos. Importação e exportação do Direito Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
GREEN CONSULTORES. Operação Back to Back. 2010. Disponível em: <http://www.rdr.srv.br/consultores/subsidiaria/green/> Acesso em: 10 fevereiro. 2017.
KUGELMEIER, Werner K. P. Como Negociar no Mercado Internacional. 2010. Disponível em:
<http://www.administradores.com.br/artigos/marketing/como-negociar-no-mercado-internacional/38483/>. Acesso em: 1 de março de 2017.
LUNARDI, A. L. Back-to-Back, um negócio descomplicado. 2011.Disponível em: <http://www.aduaneiras.com.br/noticias/artigos/artigos_texto.asp?ID=21100836&acesso=2> Acesso em: 1 de março de 2017.
MINERVINI, Nicola. O exportador: ferramentas para atuar com sucesso no mercado internacional. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2008.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. O que é o Ministério da Fazenda. Disponível em:
< https://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/institucional >. Acesso em: 1 de março de 2017.
______. Solução de consulta n. 202, de 16 de outubro de 2003. 2003. Disponível em:
<http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=1&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=15&f=G&l=20&s1=&s3=&s4=&s5=back+to+back&s8=&s7=>. Acesso em: 7 fevereiro de 2017.
______. Solução de consulta n. 49 de 06 de fevereiro de 2007. Disponível em: <http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=6&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=104&f=G&l=20&s1=&s3=49&s4=&s5=&s8=&s7= >. Acesso em: 17 mar. 2017.
______. Solução de consulta n. 398 de 23 de Novembro de 2010. 2010. Disponível em: <http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=1&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=6&f=G&l=20&s1=&s3=&s4=&s5=back+to+back&s8=&s7=>. Acesso em: 17 mar. 2017.
______. Solução de consulta n. 323 de 11 de Setembro de 2008. 2008. Disponível em: <http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=1&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=6&f=G&l=20&s1=&s3=&s4=&s5=back+to+back&s8=&s7=>. Acesso em: 17 mar. 2017.
______. Solução de consulta n. 5 de 08 de Julho de 2009. 2009. Disponível em: <http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action?facetsExistentes=&orgaosSelecionados=&tiposAtosSelecionados=72&lblTiposAtosSelecionados=SC&tipoAtoFacet=&siglaOrgaoFacet=&anoAtoFacet=&termoBusca=&numero_ato=&tipoData=2&dt_inicio>. Acesso em: 17 de março de 2017.
______. Instrução Normativa RFB nº 1.312 de 28 de dezembro de 2012. Disponível em:
<http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=39257>. Acesso em: 25 de março de 2017
NASRALLAH, A. Operação Back to Back – Tributação. 2012. Disponível em <http://tributarionosbastidores.wordpress.com/2012/09/03/back/> Acesso em: 19 mar. 2017.
REALI AUDITORES. Operação Back to Back Credits. (2012). Disponível em
< http://realiconsultoria.com.br/operacao-back-to-back-credits/ > Acesso em: 5 janeiro de 2017.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 4. ed.. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.
SEM FRONTEIRAS. Notícias (2008). Back-to-Back: bom negócio é o que oferece mais possibilidades. Disponível em:
<http://www.transaex.com.br/noticias.php?id=306>. Acesso em: 7 de mar. 2017.
SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Gestão Global. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, Aduaneiras, 2008.
SOUZA, Claudio Luiz Gonçalves. A exportação da marca Brasil e o marketing
internacional. 2002. Disponível em:
<http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/27l4/a-exportacao-da-marca-brasil-e-o-marketing-internacional-claudio-luiz-goncalves-de-souza-elaborado-em-11112002>. Acesso em: 17 mar. 2017.
TAX CONTABILIDADE. Operação Back to Back Credits. (2012). Disponível em: <http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=38>. Acesso em: 17 de outubro de 2016.
TRANSAEX COMÉRCIO INTERNACIONAL. Back-to-Back: bom negócio é o que
oferece mais possibilidades. out. 2008. Disponível em:
<http://www.transaex.com.br/noticias.php?id=306>. Acesso em: 12 mar. 2016.
VAZQUEZ, José Lopez. Manual de Exportação. São Paulo: Atlas, 2002.
______. Comércio Exterior Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
______. Comércio Exterior Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
WERNECK, P. Comércio Exterior & Despacho Aduaneiro. Curitiba: Juruá, 2007.
ZIMMERMANN, André Paulo. Operação Back to Back. Itajaí, UNIVALI, 28 set. 2012.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2022 Alex Porto Alegre de Almeida (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
Como Citar
