LAWFARE: COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA SÃOUSADOS CONTRA O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DEDIREITO
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.718Palavras-chave:
Lawfare, Democracia, Perseguição Política, Judiciário, Estado de Direito.Resumo
Este artigo explora o conceito de Lawfare e sua aplicação como uma estratégia para enfraquecer
democracias por meio da manipulação do sistema jurídico para fins políticos. Analisamos como, ao
substituir a força militar pela judicial, o Lawfare visa deslegitimar opositores e neutralizar lideranças
políticas, gerando uma crise de confiança nas instituições democráticas. A pesquisa adota uma
abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de casos, destacando a ameaça que o
Lawfare representa para o Estado de Direito e a integridade democrática. A conclusão aponta que o uso
do Lawfare não apenas compromete a justiça, mas também gera um ciclo de descrédito e polarização
social.
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