ABANDONO AFETIVO E ALIENAÇÃO PARENTAL: DIVÓRCIO ESEUS EFEITOS PSICOSSOCIAIS NOS FILHOS

Autores

  • Igor Gustavo de Souza Araújo Autor/in
  • Chrystie Anne Cordeiro Karam Autor/in
  • Daniel Nascimento Gama Autor/in
  • Dayana Albuquerque Pantoja Autor/in
  • Luana Pinheiro Silva Autor/in
  • Maria Luiza Correia Luniere Autor/in
  • Paulo Eduardo Queiroz Costa Autor/in

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.730

Palavras-chave:

Divórcio. Família. Sociedade Abandono afetivo. Alienação Parental.

Resumo

Configura-se o abandono afetivo pela negligência em si próprio ao descuidar dos filhos. Já a
alienação parental é uma intromissão na formação do psique da criança ou do adolescente.
Nesse contexto, emergiu a seguinte questão: quais as implicações oneradas pelo divórcio
sobre o filho que sofre abandono afetivo? Como este é visto e conceituado pela legislação
brasileira e as implicações que podem ocorrer, visando esclarecer as possíveis
consequências que se mostram presentes na interferência do desenvolvimento infantil de
maneira não saudável? Assim, o objetivo deste estudo foi elencar os impactos psicossociais
sofridos pela prole em virtude do abandono afetivo e da alienação parental como agravantes
jurídicos. A metodologia adotada foi a de estudo dedutivo-hipotético o qual utilizou como
técnica de pesquisa a revisão integrativa de literatura, de abordagem qualitativa. Portanto,
em virtude de diversas eventualidades como a separação ou o dia a dia cansativo dos pais,
a prole pode se ver isolada, em razão da omissão do afeto, o que acaba onerando em
inestimáveis danos em relação aos aspectos psicossociais da criança e do adolescente.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Igor Gustavo de Souza Araújo

    1 Discentes do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santa Tereza Manaus-AM 

  • Chrystie Anne Cordeiro Karam

    2 Docente Me. do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santa Tereza Manaus-AM

Referências

AMAZONAS, Mychelle Key da Costa; CARVALHO, Ormail de Souza; DIB, Rebeca

Dantas. Abandono afetivo de crianças e adolescentes: consequências jurídicas e

reparações de danos. Rev FIT Ciências Humanas, v v27, 2023. Disponível em

https://revistaft.com.br/abandono-afetivo-de-criancas-e-adolescentes-consequenciasjuridicas-e-reparacoes-de-danos/. Acesso em 29 Out.2024.

ARAUJO, Rafael Peres Vilela O abandono afetivo: consequências práticas no

ordenamento jurídico brasileiro. PUC-GO, 2020. Disponível em

https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1193. Acesso em 29

Out.2024.

AZEVEDO, Marielma da Cruz; GOTARDO, Leonardo; SANTOS, Carolina Borba dos;

NAPILITANO, Maria Angélica. O cuidado na infância, família e negligência afetiva:

reflexões sobre um desenvolvimento satisfatório. Rev. Ambiente Acadêmico, v 5, n

, 2020. Disponível em https://multivix.edu.br/wp-content/uploads/2020/10/revistaambiente-academico-v05-n02-artigo03.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

BARBOSA, Douglas Vasconcelos. Abandono afetuoso na infância como direito das

crianças à reparação civil no Brasil: discussão doutrinária e jurisprudencial.

Leopoldianum, ANO 45, n 126, 2019. Disponível em

https://periodicos.unisantos.br/leopoldianum/article/view/913/774. Acesso em 29

Out.2024.

BICCA, Charles; Abandono afetivo: o dever de cuidado e a responsabilidade civil por

abandono de filhos. Brasília, DF: OWL, 2015. Disponível em

https://ibdfam.org.br/eventos/1011/Lan%C3%A7amento:+%22Abandono+Afetivo+-

+O+dever+de+cuidado+e+a+responsabilidade+civil+por+abandono+de+filhos%22.

Acesso em 29 Out.2024.

BORGES, Mirlene Miclos. Efeitos jurídicos e psicológicos do abandono afetivo

parental. FEG, 2017. Disponível em

http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/8312/1/2017_TCC_MirleneBorges.pdf.

Acesso em 29 Out.2024.

BRANDÃO, Eduardo Ponte; AZEVEDO, Luciana Jaramillo Caruso de. Poder, Norma

e Ideário na Lei da Alienação Parental. Psicologia: Ciência e Profissão, v.43,

Disponível em

https://www.scielo.br/j/pcp/a/WJCpHsP4JbzTT58k9TQ4GyR/?lang=pt#. 29 Out.2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasília, DF: Ed. Senado, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em 29

Out.2024.

BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação

parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em

Out.2024.

BRASIL. Lei nº de 10.406 de 10 de janeiro 2002. Institui o Código Civil. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 29

Out.2024.

CALDERÓN, Ricardo. Princípio da afetividade no direito de família. 2. ed. Rio de

Janeiro: Forense, 2017. Disponível em http://unicorp.tjba.jus.br/unicorp/wpcontent/uploads/2020/01/12-Principio-da-Afetividade-no-Direito-de-Familia.pdf.

Acesso em 29 Out.2024.

CANTALICE, Jamile Bezerra. Abandono afetivo, psicologia e direito: compreendendo

afetos e protegendo garantias. UFPB, 2022. Disponível em

https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/24025/1/JBC06072022.pdf.

Acesso em 29 Out.2024.

CARVALHO, Francisca Maria de Souza Brito de; PEREIRA, Laena Barros; SILVA,

Thaynara Costa; COUTO, Rocardo Neves.: Como os valores humanos influenciam

no crescimento pós-traumático em pessoas divorciadas? Revista Ibero-Americana

de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 2, 2021. Disponível em

https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/613/321. Acesso em 29 Out.2024.

CORDEIRO, G. T. O. C.; A responsabilização civil por abandono afetivo. UFPE,

Disponível em

https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/24334/1/A%20responsabiliza%C3%A

%C3%A3o%20civil%20por%20abandono%20afetivo%20%28vers%C3%A3o%20fin

al%29.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

COUTO, Ricardo Neves; FONSECA, Patrícia Nunes da; GUERRA, Valeschka

Martins; GOUVEIS, Valdiney Veloso. Crescimento pós traumático após o divórcio:

contribuição dos valores para além das variáveis demográficas. Psico. Teo. Pesq.,

v 37, 2021. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ptp/a/ZbbC5YtWZfLY7G6ZGYhKNLN/#. Acesso em 29

Out.2024.

DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Editora Revista

dos Tribunais Ltda. 2015.

FACCHINNI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo códico. Rev. TST,

Brasília, vol. 76, no 1, 2020. Disponível em https://www.dpd.ufv.br/wpcontent/uploads/2020/05/Bibiografia-DIR-313.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 9. ed. rev. e

atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017.

FERNANDES, Fernanda Soraia de Almeida: Abandono afetivo e a aplicação (do

quantum) dos danos morais. UEPB, 2019. Disponível em:

http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/21206/1/PDF%20-

%20Fernanda%20Soraia%20de%20Almeida%20Fernandes.pdf. Acesso em 29

Out.2024

GARROT, Tamis Schons. KEITEL, Ângela Simone Pires. Abandono afetivo e a

obrigação de indenizar. IBDFAM, 2015. Disponível em

https://ibdfam.org.br/artigos/1048/Abandono+afetivo+e+a+obriga%C3%A7%C3%A3

o+de+indenizar. Acesso em 29 Out.2024.

GUIMARÃES JÚNIOR, Vilmar. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo.

UNICEUBI, 2015. Disponível em

https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/8396/1/20925880.pdf. Acesso em

Out.2024

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do registro civil

Estat. reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017. Disponível em:

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2017_v44_informativo.p

df. Acesso em 29 Out.2024.

JESUS, Yasmim Dias de; SARTORI, Cassia Maria Tasca; FELIPPE, Andrea

Monteiro: As possíveis consequências da alienação parental no desenvolvimento

infantil. Cadernos de Psicologia, v. 2, n. 4, p. 228 - 246, 2020. Disponível em:

https://seer.cesjf.br/index.php/cadernospsicologia/article/view/2839/1915. Acesso em

Out.2024.

MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação

Parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e

processuais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.

MATIAS, João Luis Nogueira; MELO, Alisson José Melo. Direito privado e

contemporaneidade: volume 3 [online]. 1. ed. — Fortaleza: Mucuripe, 2022.

Disponível em https://www.uni7.edu.br/wp-content/uploads/2023/01/MATIAS-MELODireito-privado-e-contemporaneidade-volume-3-2022.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

MEDINA, Valeria Julião Silva; VIEIRA, Diego Fernandes. Abandono afetivo e os

direitos da personalidade: uma releitura em face da necessidade probatória dos

danos e o dever de convivência familiar. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 31,

n. 3, p. 29-62, jul./set. 2022. Disponível em DOI:10.33242/rbdc.2022.03.003. Acesso

em 29 Out.2024.

MONTEIRO, Lian de Brito. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos

genitores. Rev. ICESP, 2023. Disponível em

https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/download/4530/2386. Acesso em 29

Out.2024.

MONTEZUMA, Márcia Amaral, PEREIRA, Rodrigo da Cunha; MELO, Elza Machado

de. Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?. Physis: Revista de

Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1205–1224, 2017. Disponível em

https://www.scielo.br/j/physis/a/Hqqt9bcQVjBYfCnSQxpCbsN/#ModalHowcite.

Acesso em 29 Out.2024

MORAIS, Ana Cristina Magalhães; LIMA, Lilian Natália Ferreira; BATISTA, Alírio

Sérgio Mareco; PARENTE, Joceane Silva et al.: O impacto social da alienação

parental: uma análise da efetividade da Lei 12.318/2010. Brazilian Journal of

Development, v.7, n.2, p. 17755-17772, 2021. Disponível em

https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/25045/19952

MOURA, Ana Júlia Araujo. O direito a convivência familiar no Estatuto da Criança e

do Adolescente– mitos e verdades. UniEvang., 2019. Disponível em

http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/1262/1/Monografia%20-

%20Ana%20Julia%20Araujo%20Moura.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

NASCIMENTO, I. L.; LIMA, H. H.: Responsabilidade civil decorrente do abandono

afetivo paterno-filial. Águia Acadêmica - Revista Científica dos Discentes da

FENORD – v 5, 2017. Disponível em:

http://site.fenord.edu.br/revistaacademica/revista2017/textos/completa.pdf. Acesso

em 29 Out.2024.

NAVES, Joyce Garcia: Alienação parental: causas, consequências e meios

probatórios existentes no processo civil brasileiro. UniCESUMAR, 2020. Disponível

em

http://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/6438/1/NAVES%2c%20JOYCE%

GARCIA.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

NEVES, Nathália Carneiro. Alienação parental: principais aspectos no âmbito

familiar. Rev. ESMEC, v 28, p: 298-321, 2021. Disponível em

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298. Acesso em 29 Out.2024.

OLIVEIRA, João Paulo Pereira de. Percepções de filhos adolescentes sobre o

abandono afetivo paterno entre estudantes do subúrbio ferroviário de Salvador.

Universidade Católica do Salvador, 2019. Disponível em

https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCSAL-1_2c6971f861820d99e28c8c5f3854c5d9.

Acesso em 29 Out.2024.

ORTOIANI, Patrícia. Características da síndrome da alienação parental. Ver.

Jusbrasil. 2023. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/caracteristicasda-sindrome-da-alienacao-parental/528374156. Acesso em 29 Out.2024.

PIRES, Caroline Morais ALVES, Luciano Silva; A síndrome da alienação parental –

(a abstenção do Poder Judiciário) e algumas realidades que a justiça não vê.

Univag, 2016. Disponível em

https://www.repositoriodigital.univag.com.br/index.php/rep/article/view/156. Acesso

em 29 Out.2024.

RAYANE, Daniele Barbosa; SOUSA, Daniela Heitzmann. Privação afetiva e suas

consequências na primeira infância: um estudo de caso. Rev. InterCientia, v 6, n 2,

Disponível em

https://periodicos.unipe.br/index.php/interscientia/article/view/721. Acesso em 29

Out.2024.

SÁ, Raffaella Braga de Brito. Alienação parental à luz do direito brasileiro e a

responsabilidade civil do alienante. Ucsal, 2020. Disponível em

http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2550. Acesso em 29 Out.2024.

SÁNCHEZ, Nichole Andrea Mora. El Adulterio como causal de divorcio y el derecho

a la intimidad. Universidad Nacional de Chimborazo, 2020. Disponível em

http://dspace.unach.edu.ec/handle/51000/7473. Acesso em 29 Out.2024.

SILVA, Isabella Cristina da; TAKEDA, Tatiana de Oliveira. O abandono afetivo

inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparo. PUCGO, 2022. Disponível

em

https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/4766/1/ISABELLA%20

CRISTINA%20GON%C3%87ALVES%20DA%20SILVA%20-%20B01.pdf. Acesso

em 29 Out.2024.

SILVA, V. S.: Separação: uma criança vitima da alienação parental. Rev. Psicol.

Jur. 2016. Disponível em https://psicologado.com/atuacao/psicologiajuridica/separacao-uma-crianca-vitima-da-alienacao-parental. Acesso em 29

Out.2024.

SILVA, Walter Luis Nogueira da. Alienação parental sob a ótica do ordenamento

jurídico brasileiro. UniRV, 2020. Disponível em

https://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/WALTER%20LUIS%20NOGUEIRA

%20SILVA.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

SKAF, Samira. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno –

filial., IBDFAM, 2021. Disponível em

https://ibdfam.org.br/_img/artigos/Responsabilidade%20Civil%2021_09_2011.pdf.

Acesso em 29 Out.2024.

SOARES, Marcelo Negri; ALVES, Bruna Nathielly; CARIBELLI, Thais Andressa. O

direito da personalidade em espécie: a síndrome da alienação parental em

processos de separação e divórcio no Brasil e no México. Braz. J. of Develop., v. 6,

n. 7, 2020. Disponível em

https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/13174/11081. Acesso

em 29 Out.2024.

SOUZA, Sofia de Oliveira Diniz. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo

familiar sob a ótica doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Rev.Bras.de Direito e

Gestão Pública, v 8, n 03, p: 851-865, 2020. Disponível em:

https://editoraverde.org/gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8225/7763.

Acesso em 29 Out.2024.

TARTUCE, Flávio. Da indenização por abandono afetivo na mais recente

jurisprudência brasileira. Família e Sucessões. Migalhas, 2017. Disponível em:

https://www.migalhas.com.br/FamiliaeSucessoes/104,MI262537,61044-

Da+indenizacao+por+abandono+afetivo+na+mais+recente+jurisprudencia. Acesso

em 29 Out.2024.

THOMAZ, Eduardo Santos; OLIVEIRA, Tereza Cristina Ferreira de. Aplicabilidade da

responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. UCSA, 2020.

Disponível em http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2702. Acesso em 29

Out.2024.

VASCONCELOS, Yuamara Lúcia. Abandono afetivo parental, os limites coercitivos

do direito e a judicialização do afeto. Revista de Direito Brasileira, v 26, n 10, 2020.

Disponível em https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6117/5118. Acesso em

Out.2024.

VICTOR, Fernanda Batistela. Alienação parental: vedação legal, impactos na

formação psicológica do menor e violações aos direitos da personalidade.

UniCESUMAR, 2020. Disponível em

http://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/6784/1/VICTOR%2c%20FERNAN

DA%20BATISTELA.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

ZUCONELLI, Karin. Evolução e princípios do direito de família. Rev. JusBrasil,

Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/evolucao-e-principios-dodireito-de-familia/475127454. Acesso em 29 Out.2024.

Arquivos adicionais

Publicado

06.11.2024

Como Citar

ARAÚJO, Igor Gustavo de Souza; KARAM, Chrystie Anne Cordeiro; GAMA, Daniel Nascimento; PANTOJA, Dayana Albuquerque; SILVA, Luana Pinheiro; LUNIERE, Maria Luiza Correia; COSTA, Paulo Eduardo Queiroz. ABANDONO AFETIVO E ALIENAÇÃO PARENTAL: DIVÓRCIO ESEUS EFEITOS PSICOSSOCIAIS NOS FILHOS. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 2, 2024. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2024.730. Disponível em: https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/730.. Acesso em: 7 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 128

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.