Sustentabilidade e tributação: a zona franca de Manaus como modelo de desenvolvimento verde
Sustainability and taxation: the Manaus free trade zone as a model of green development
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.968Palavras-chave:
Zona Franca Verde, Sustentabilidade, Peservação.Resumo
A Zona Franca de Manaus é um exemplo de política pública que alia desenvolvimento regional e sustentabilidade no Brasil. Ela promove a transformação econômica do Amazonas, criando empregos, atraindo investimentos e preservando a floresta amazônica. A nova legislação fortalece o modelo econômico regional, oferecendo previsibilidade aos investidores e consolidando a sustentabilidade da Amazônia. O objetivo deste trabalho é descrever as dificuldades relacionadas a Zona Franca de Manaus, como modelo de desenvolvimento verde e dentificar os benefícios que esse modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro, pode viabilizar a base econômica na região.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
. Acesso de 28 de Abril de 2025.
CHERNI, Judith A. Economic Growth versus the Environment: The Politics of Wealth, Health and Air Pollution. Great Britain: Palgrave, 2002. DOI: https://doi.org/10.1057/9781403907134
HABLE, Jefferson Seidy Sonobe. Tributação e sustentabilidade ambiental uso de mecanismos tributários na proteção do meio ambiente no Brasil. 2020.
Monografia (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.
MARQUES. Jose Roberto. O Desenvolvimento Sustentável e sua Interpretação Jurídica. São Paulo: PUC, 2009. Tese de Doutorado em Direito das Relações Sociais, Pontifícia Universidade Católica, 2009. p. 125, Disponível em: < http:// www.dominiopublico.gov.br />. Acesso de 28 de Abril de 2025.
SANSON, Alexandre. O princípio do desenvolvimento sustentável como limitação do poder econômico. Disponível em: . Acesso de 28 de Abril de 2025.
SOUZA, M. P. Instrumentos de gestão ambiental: fundamentos e prática. São Carlos: Riani Costa, 2000.
SUFRAMA. Texto capturado site. Disponível http://www.suframa.gov.br/suframa_suframa.cfm. Acesso de 23 de Abril de 2025.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010
WEDY, Gabriel, A tributação e o desenvolvimento sustentável (Taxation and Sustainable Development) (April 2, 2021). Available at
SSRN: https://ssrn.com/abstract=3818221 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3818221. Acesso de 23 de Abril de 2025. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.3818221
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