THE THEORY OF TRILITY AS A RELEVANT TOOL IN THE INTERPRETATION AND SUBSUMPTION OF THE LEGAL NORM OF PUBLIC ORDER
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2024.554Keywords:
Norma Jurídica; Intepretação; Dualidade; Direito, Teoria da Trilidade.Abstract
One of the great challenges in the legal sphere, especially for those without legal training, is the ability to interpret legal rules by correctly subsuming their content to specific cases. This challenge arises because the normative field often relies on dualistic thinking: right or wrong. In many situations, particularly when dealing with public order rules, this binary approach can limit the interpreter's actions, who becomes conditioned by the relevant law's strictures. Thus, this study aims to demonstrate that other possibilities for interpreting legal norms may exist. The so-called “Theory of Trility and Human Reasoning” offers a significant contribution in this regard, emerging as a new way of approaching legal interpretation. The study investigates the extent to which these alternative interpretive methods can be beneficial in the legal field, particularly when we abandon the old habit of viewing reality through a dualistic lens. To achieve this objective, the study employed a review of specialized literature focused on the study of legal norms, their interpretation, and dialogue with scholars specializing in the Theory of Trility.
Downloads
References
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito Administrativo. 5. ed. reformulada – São Paulo: Saraiva, 2009 (Coleção curso & concurso – v. 24/ Coordenação: Edilson Mougenot Bonfim).
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 84.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. (Trad. Maria Celeste C. J. Santos; ver. Téc. Cláudio De Cicco; apres. Tército Sampaio Ferraz Junior). Brasília: Editora Universidade de Brasília. 10.ª edição, 1999, 184 p.
CALSING, Renata de Assis. A teoria da norma jurídica e a efetividade do direito. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.32, n.2, 2012, p.289-300.
DOMINGUES, Patrícia Martinez. Desconstrução da cultura do litígio. Uberlândia/MG: LAECC, 2019.
DOUGLAS, Carlos Roberto. Tratado de fisiologia aplicada às ciências da saúde. 6. Ed. São Paulo: Guanabara Koogan , 2006. P.2-1404.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: parte geral, volume 1. 9. ed. atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-01-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. (Coleção sinopses jurídicas).
MACHADO, Ângelo B.M.; HAERTEL, Lucia Machado; Neuroanatomia funcional. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2014. p. 1-344.
MERRITT; Tratado de neurologia: subtítulo do livro. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. p. 1-1650.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
SROUR, H. A. Teoria da trilidade e o racicinio humano. Tese de doutorado em ciências da saúde coletiva – ACU – Absoulute Christian University. Flórida. EUA, p. 99. 2022.
SROUR, H. A. Teoria da trilidade e o raciocínio humano, Absoulute Review, Florida. EUA, v. 15, n. 01, p. 1-18, 2023. Acesso em: 20 jun. 2024.
SROUR, H. A.; VIANNA, A. B.; ALMEIDA, A. C. S.; PEREIRA, A. L. S., et al. A Trilidade Neurobiológica do Mecanismo de Luta ou Fuga: Uma Nova Perspectiva. Revista Contemporânea, v. 4, n. 5, 2024. Disponível em: Revista Contemporânea. Acesso em: 20 jul. 2024.
Downloads
Additional Files
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Hassan Ali Srour, Adailton Borges de Oliveira (Autor/in)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.