The Penitentiary System and Its Lack of Social Management in Contemporary Brazil

The Penitentiary System and Its Lack of Social Management in Contemporary Brazil

Authors

  • Fábio Augusto Blume Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.815

Keywords:

Penal System, Public Security, Social Control, Society, Public Management.

Abstract

Currently, the area of public safety (penal system) has been treated with less relevance by state governments, especially in relation to our state of Rio Grande do Sul. Objective: To conceptualize some benefits and other negative factors that make up the prison system, as a way to establish better performance among the organization’s agents, ensure a better future for the system, and achieve excellence in satisfactory results in the prison system. Discussion: The obstacles present in today’s prison system, not only specifically in Rio Grande do Sul but throughout the country, represent a ticking time bomb that could collapse at any moment due to various surrounding factors. For several decades, some governments have shown little concern for this sector. Methodology: This study was prepared through an organizational diagnosis, exploratory research, and bibliographical research. Primary and secondary data were collected, some of which were already available and others gathered from the organization where the study was developed. Result: The research conducted around the prison system highlights the need for a massive restructuring by the State’s governmental management to ensure broader and more positive effectiveness in prisoner treatment, both on the part of the judiciary and the executive branch, which has numerous management flaws. Conclusion: A serious and drastic change is required in this sector to maintain minimum conditions so that the population can ensure its safety and the right to come and go with minimal risks. The population must be protected both on the streets and in prisons while in the correctional system, which has a large vicious cycle of ramifications that perpetuate the current crime scenario, largely due to the lack of proper management.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Fábio Augusto Blume

    1 Graduado em Tecnologia em Processos Gerenciais pela Unopar, e atua na área da Segurança
    Pública (Agente Penitenciário/Polícia Penal) no estado do Rio Grande do Sul (Sistema Penitenciário).

References

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. (Os Pensadores). São Paulo (SP): Abril Cultural, 1979.

BITTENCOURT, Cézar Roberto. Falência da Pena de Prisão- Causas e Alternativas. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p.143.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política-Controle Social(Franco Garelli). Brasília: UNB,

P.283-284

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15. ed. Belo Horizonte: Del Rey,

DROPA, Romualdo Flávio. Direitos humanos no Brasil: a exclusão dos detentos. Jus

Navigandi, Teresina, ano 9, n. 333, 5 jun. 2004. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/5228>. Acesso em: 29 out.

ESTEFAM, André; GONÇALVEZ, Victor Eduardo Rios. Direito Penal esquematizado: parte

geral. p. 100. (5.EDIÇÃO) 2016.

FERNANDES, Bruna Rafaela; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. O sistema carcerário

brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e

Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 115-135, 3º Trimestre de 2013. Disponível em:

www.univali.br/ric.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 29. Ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. 16ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1997, p.196.

GRECO, Rogério. Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativa à Privação de

Liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011.

HILDEBRANDO Tomas de Carvalho: Livro Dois Mundos ‘’Higyene das Escolas e das

Prisões ‘‘, 1917( Retrato do Sistema Penitenciário Brasileiro)

LUDMILA RIBEIRO KLARISSA SILVA: Segurança Pública: Temas e Perspectivas: 2012

LEP: LEI DE EXECUÇAÕ PENAL, (LEI 7.210/1984) ARTIGO 41.

LIMA, Roberto Kant de. Direitos Civis e Direitos Humanos: uma tradição jurídica prérepublicana?

Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, 2004, p. 49-59.

MUAK. AD, I. B. Pena privativa de liberdade. São Paulo: Atlas, 1996.

REVISTA IBERO. Americana de Ciências Penais Ano 3, Número 5 Janeiro/Abril 2002-

POA/RS Centro de Estudos Ibero-Americano de Ciências Penais.

SANDE, Nascimento de Arruda. A Ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos

presídios superlotados e esquecidos pelo poder público’’. EDIÇÃO 121. Editora Escala.

SETTE, Câmara Paulo: Reflexões sobre Segurança Pública. Belém: Universidade da

Amazônia, Imprensa Oficial do Estado do Pará, 2002.

SILVA, Darlúcia Palafoz. O art. 5º, III, da CF/88 em confronto com o sistema carcerário

brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3145, 10 fev.2012. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/21053>. Acesso em: 15 out. 2012.

SILVA, Elisa Levienda www.egov.ufsc.br: A Realidade do sistema Penitenciário

Brasileiro e o Princípio da dignidade da Pessoa Humana (2013)

SOUZA, Ionete de Magalhães. Perícia genética paterna e acesso à justiça: uma análise

constitucional. 3. ed. Leme: J. H. Mizuno, 2013

VELÁSQUEZ, Hugo Acero (et al.) Organização Paulo Jorge Ribeiro, Segurança Pública

(Temas e Perspectivas) Thaís Chaves Ferraz- Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal

Brasileiro – Parte Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

Published

2025-01-10

How to Cite

BLUME, Fábio Augusto. The Penitentiary System and Its Lack of Social Management in Contemporary Brazil: The Penitentiary System and Its Lack of Social Management in Contemporary Brazil. Multidisciplinary Scientific Journal The Knowledge, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.815. Disponível em: https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/815.. Acesso em: 3 feb. 2025.

Similar Articles

1-10 of 467

You may also start an advanced similarity search for this article.