O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A SUA DEVIDA FALTA DE GESTÃO SOCIAL NAATUALIDADE BRASILEIRA
The Penitentiary System and Its Lack of Social Management in Contemporary Brazil
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.815Palavras-chave:
Sistema Penal, Segurança Pública, Controle Social, Sociedade, Gestão Pública.Resumo
Atualmente a área de segurança pública (sistema penal) vem sendo tratada com menor
relevância pelos governos estaduais especialmente se referindo ao nosso estado do Rio Grande do
Sul. Objetivo: Conceituar alguns benefícios e outros fatores negativos que compõem o sistema
prisional, como forma de estabelecer um melhor desempenho entre os agentes da organização e um
futuro melhor do mesmo e obter a excelência dos resultados satisfatórios no sistema prisional.
Discussão: os entraves que consiste hoje o sistema prisional não só especificamente o do Rio
Grande do Sul, mas em torno do país trata-se de uma bomba relógio que pode entrar em colapso a
qualquer momento devido a vários fatores que o cercam. Há algumas décadas alguns governos não
demonstraram tamanha preocupação com este setor. Metodologia: O presente trabalho foi
elaborado através de um diagnóstico organizacional, uma pesquisa exploratória e de uma pesquisa
bibliográfica. Foram coletados dados primários, já existentes e secundários que foram coletados na
organização, ao qual foi desenvolvido o estudo. Resultado: A pesquisa desenvolvida em torno do
sistema prisional mostra a necessidade de uma imensa reestruturação por parte da gestão
governamental do Estado para que esse tenha uma eficácia mais abrangente e positiva no
tratamento do preso, tanto por parte do poder judiciário como no poder executivo, o qual tem
inúmeras falhas na gestão. Conclusão: Exige-se uma mudança séria e drástica nesse setor que
mantenha o mínimo de condições para que a população mantenha sua segurança e o direito de ir e
vir com um mínimo de riscos. A população deve estar protegida tanto nas ruas como nos próprios
presídios enquanto se encontrar no sistema carcerário, o qual possui um grande circulo vicioso de
ramificações que perpetuam no atual cenário do crime isso, contudo devendo a fatores da falta de
uma gestão adequada.
Downloads
Referências
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. (Os Pensadores). São Paulo (SP): Abril Cultural, 1979.
BITTENCOURT, Cézar Roberto. Falência da Pena de Prisão- Causas e Alternativas. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p.143.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política-Controle Social(Franco Garelli). Brasília: UNB,
P.283-284
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
DROPA, Romualdo Flávio. Direitos humanos no Brasil: a exclusão dos detentos. Jus
Navigandi, Teresina, ano 9, n. 333, 5 jun. 2004. Disponível em:
<http://jus.com.br/revista/texto/5228>. Acesso em: 29 out.
ESTEFAM, André; GONÇALVEZ, Victor Eduardo Rios. Direito Penal esquematizado: parte
geral. p. 100. (5.EDIÇÃO) 2016.
FERNANDES, Bruna Rafaela; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. O sistema carcerário
brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e
Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 115-135, 3º Trimestre de 2013. Disponível em:
www.univali.br/ric.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 29. Ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. 16ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1997, p.196.
GRECO, Rogério. Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativa à Privação de
Liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011.
HILDEBRANDO Tomas de Carvalho: Livro Dois Mundos ‘’Higyene das Escolas e das
Prisões ‘‘, 1917( Retrato do Sistema Penitenciário Brasileiro)
LUDMILA RIBEIRO KLARISSA SILVA: Segurança Pública: Temas e Perspectivas: 2012
LEP: LEI DE EXECUÇAÕ PENAL, (LEI 7.210/1984) ARTIGO 41.
LIMA, Roberto Kant de. Direitos Civis e Direitos Humanos: uma tradição jurídica prérepublicana?
Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, 2004, p. 49-59.
MUAK. AD, I. B. Pena privativa de liberdade. São Paulo: Atlas, 1996.
REVISTA IBERO. Americana de Ciências Penais Ano 3, Número 5 Janeiro/Abril 2002-
POA/RS Centro de Estudos Ibero-Americano de Ciências Penais.
SANDE, Nascimento de Arruda. A Ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos
presídios superlotados e esquecidos pelo poder público’’. EDIÇÃO 121. Editora Escala.
SETTE, Câmara Paulo: Reflexões sobre Segurança Pública. Belém: Universidade da
Amazônia, Imprensa Oficial do Estado do Pará, 2002.
SILVA, Darlúcia Palafoz. O art. 5º, III, da CF/88 em confronto com o sistema carcerário
brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3145, 10 fev.2012. Disponível em:
<http://jus.com.br/revista/texto/21053>. Acesso em: 15 out. 2012.
SILVA, Elisa Levienda www.egov.ufsc.br: A Realidade do sistema Penitenciário
Brasileiro e o Princípio da dignidade da Pessoa Humana (2013)
SOUZA, Ionete de Magalhães. Perícia genética paterna e acesso à justiça: uma análise
constitucional. 3. ed. Leme: J. H. Mizuno, 2013
VELÁSQUEZ, Hugo Acero (et al.) Organização Paulo Jorge Ribeiro, Segurança Pública
(Temas e Perspectivas) Thaís Chaves Ferraz- Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal
Brasileiro – Parte Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Fábio Augusto Blume (Autor/in)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.