Presídios: fábrica de organizações criminosas
Prisons: factory of criminal organizations
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.960Palavras-chave:
Prisões. Organização Criminosa. Lei nº 12.850.Resumo
O presente artigo tem por objetivo verificar de que forma as organizações criminosas foram criadas e seu recrutamento de pessoas. Sob esse enfoque, foi publicada a Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013 que definiu o crime organizado no Sistema Penal, onde tem-se novas regras e conceitos desse tipo de crime. Surgiram também diversas novas ferramentas para auxiliar o combate às organizações criminosas, tornando-as muito mais eficazes. Mas será que passados mais de três anos, essa nova lei trouxe alento a sociedade no que se refere ao crescimento das organizações criminosas? Em um contexto “caótico”, de falta do controle do Estado é que emergem inúmeras novas situações de caos no sistema prisional e é onde analisa-se, se conseguimos inibir o evidente avanço do poder das organizações criminosas, muitas vezes criadas e fomentadas dentro dos presídios brasileiros que constituem verdadeiras fábricas de matéria prima para essas organizações. Serão analisados dados de órgãos de segurança que irão demonstrar o crescimento das organizações criminosas e os motivos para tal fenômeno, bem como apresentar, sem obviamente esgotar o assunto, de políticas públicas para inibir o seu avanço.
Downloads
Referências
BITENCOURT, Cesar Roberto. Falência da Pena de Prisão. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 1993.
BUCH, João Carlos. Divulgados resultados do Mutirão Carcerário no Presídio Central. 2014. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=112813>. Acesso em: 07 maio, 2016.
CARDOZO, José Eduardo. Presídios são verdadeiras escolas do crime. 2015. Disponível em <http://www.politicalivre.com.br/2015/06/presidios-brasileiros-sao-verdadeiras-escolas-do-crime-diz-ministro-da-justica>. Acesso em: 08 de maio. 2016.
BRASIL.Código Penal, Decreto Lei 2848/45. Disponível em .
BRASIL. LEI Nº 12.850. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm.
DIAS, Claudio Cassemiro. Integração entre polícia militar e polícia civil: algumas considerações. 2011. Disponível em: http://www.universopolicial.com/2011/02/integracao-entre-policia-militar-e.html
http://ugeirmsindicato.com.br/wordpress/?p=1691. Acesso em: 07 maio. 2016.
DUARTE, Rachel, apud Sidinei Brzuska. Presídio Central: novas críticas a um problema que aguarda soluções. 2012. Disponível em < http://www.sul21.com.br/jornal/presidio-central-novas-criticas-a-um-problema-que-aguarda-solucoes/>. Acesso em: 08 maio. 2016.
FAVERO, Daniel. apud Domingos Dutra Abandono do sistema carcerário fortalece facções dentro do presídio. 2010. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/abandono-do-sistema-carcerario-fortalece-faccoes-dentro-do-presidio,bcabdc840f0da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em: 06 maio. 2016.
GOMES, Luís Flávio; CERVINI, Raúl. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
LAVORENTI, Wilson; GERALDO DA SILVA, José. Crime organizado na atualidade. Campinas: Bookseller, 2000.
LIMA, Renato B. Legislação Criminal Especial. 2ª edição. Salvador. Ed. Juspodivm, 2014;
MAIA, Ariane bastos de Mendonça. A origem do crime organizado no Brasil: Conceito e aspectos históricos. Disponível em <http://www.mpce.mp.br/esmp/publicacoes/edi12011_f/artigos/ArianeBastosdeMendoncaMaia.pdf>. Acesso em: 06 maio. 2016.
PACHECO, Rafael. Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial. 1ª edição. Curitiba. Ed. Juruá, 2011
SALLIN, Vinícius; As Facções e o Grupo da Segurança no Presídio Central de Porto Alegre:Relações em Sistema Social e Complexo. Porto Alegre/RS, 2008.
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=305. Acesso em: 06 maio. 2016.
____. Subcomissão da Situação Carcerária. 2011. Disponível em
<http://ww1.al.rs.gov.br/jefersonfernandes/Portals/jefersonfernandes/Relatorios/relatorio%20final%20oficial.pdf>. Acesso em: 08 maio. 2016.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Fabricio Jordão Girondi Dornelles, Igor Ferreti Rodrigues, Helinton André Lunardi, Tatiele Bandeira Mello, Claudiomiro Domingos Bueno (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
Como Citar
