Orçamento por Resultados: uma análise de metas do Plano de Ação da Marinha do Brasil sob os critérios do Program Assessment Rating Tool
Budgeting by Results: an analysis of the goals of the Brazilian Navy Action Plan under the criteria of the Program Assessment Rating Tool
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1006Palavras-chave:
Orçamento por Resultados. Mensuração de Desempenho. Indicadores de Desempenho.Resumo
A implementação do Orçamento por Resultados é simples e auspiciosa, no entanto, desenvolver informações de desempenho é um dos desafios da sua implementação. Nesse contexto, por meio de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, buscou-se avaliar uma amostra das metas do Plano de Ação, sob os critérios do Program Assessment Rating Tool, a fim de demonstrar se essa ferramenta pode contribuir com a Marinha do Brasil na mensuração de seu desempenho. Com a aplicação de técnicas de levantamento e tratamento de dados, avaliou-se uma amostra das metas do Plano de Ação, sob os critérios do Program Assessment Rating Tool e sob os critérios dos indicadores da Marinha do Brasil. Por fim, aplicaram-se métodos estatísticos que comprovaram, parcialmente, a associação entre os resultados alcançados pelos dois critérios. Dessa forma, conclui-se que a utilização dessa ferramenta pode contribuir com a Marinha do Brasil, na mensuração do seu desempenho.
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Referências
ARIZITI, Pedro; BRUMBY, Jim; MANNING, Nick; SENDEROWITSCH, Roby; THOMAS,
Theo. Results, performance budgeting and trust in government. Washington, D.C.: International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank, 2010.
BIJOS, Paulo R. Simão. Orçamentação por desempenho no Congresso Nacional: Incentivos institucionais e comportamento legislativo. 2020. 306 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2020.
BLÖNDAL, Jón R.; CURRISTINE, Teresa. Budgeting in Chile. OECD Journal on Budgeting, v. 4, n. 2, p. 7-45, 2004. Disponível em:
https://www.oecd.org/chile/40139802.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.
BRASIL. Marinha do Brasil. Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha. Relatório final do Grupo de Trabalho do Sistema do Plano Diretor (GT-SPD 2018). Rio de Janeiro, 2018a.
BRASIL. Marinha do Brasil. Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha. Funcionalidades de controle plurianual de AI. 2020a. 40 slides.
BRASIL. Marinha do Brasil. Secretaria-Geral da Marinha. SGM – 401: Normas para a gestão do Plano Diretor. 1. Rev. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Economia. Manual de indicadores do PPA 2020-2023. Brasília, DF, 2020b.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 8ª Ed. Brasília, DF, 2018b.
CAVALCANTE, P. Luiz. A implantação do Orçamento por Resultados no Âmbito do Executivo Federal: Um estudo de caso. 2006. 173 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.
CAVALCANTE, P. Luiz. Orçamento por desempenho: uma análise qualitativa comparada dos modelos de avaliação dos programas governamentais no Brasil e nos Estados Unidos. Revista de Gestão USP, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 13-25, jan.-mar. 2010. DOI: https://doi.org/10.5700/rege384
CONTI, José Mauricio. O planejamento orçamentário da administração pública no Brasil. São Paulo: Blucher Open Access, 2020. DOI: https://doi.org/10.5151/9786555500219
CRONBACH, Lee J. Coeeficient Alpha and the internal structure of tests. Psychometrika, v. 16, n. 3, p. 297-334. 1951. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02310555
CURRISTINE, Teresa. Performance Information in the Budget Process: Results of the OECD 2005 Questionnaire. OECD Journal on Budgeting, v. 5, n. 2, p. 87-131, 2005. Disponível em: https://www.oecd.org/gov/budgeting/37714836.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
DIAMOND, Jack. Do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes. In: GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, J. Luiz (Org.). Planejamento e orçamento governamental. Coletânea – v. 2. Brasília, DF: ENAP, 2006. p. 91-125.
FARIA, Rodrigo de Oliveira de. Orçamento por resultados: tendências, perspectivas e desafios. Brasília, DF: Secretaria de Orçamento Federal, 2010. 63 f. (III Prêmio SOF de Monografias).
FÁVERO, Luiz Paulo; BELFIORE, Patrícia. Manual de análise de dados. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
FREITAS, A. L.; RODRIGUES, S. G. A avaliação da confiabilidade de questionários: uma análise utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. In: SIMPEP, 12., 2005, São Paulo. Anais... São Paulo: SIMPEP, 2005
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GIL, A. Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GILMOUR, John B.; LEWIS David E. Lewis. Does Performance Measurement Work? An Examination of the Office of Management and Budget’s PART Scores. Public Administration Review, v. 66, n. 5, p. 742–752, set.-oct. 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2006.00639.x
HEINRICH, Carolyn J. How Credible Is the Evidence, and Does It Matter? An Analysis of the Program Assessment Rating Tool. Public Administration Review, v. 72, n. 1, p. 123- 134, jan.-feb. 2011. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2011.02490.x
JONES, L. R.; MCCAFFERY. Performance Budgeting in the U.S Federal Government: History, Status and Future Implications. Public Finance and Management, v. 10, n. 3, p. 482-523. 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/152397211001000304
LAKATOS, E. Maria; MARCONI, M. Andrade. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa / pesquisa bibliográfica/ teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LIKERT, Rensis. A Technique for the Measurement of Attitudes. Archives of Psychology, New York, v. 22, n. 140, p. 1-55. 1932.
MATTOS, Isabel Leão. Problemas no processo de avaliação de desempenho. 2003. 105 f. Monografia (Graduação em Psicologia) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2003.
NORCROSS, Eileen; ADAMSON, Joseph. An Analysis of the Office of Management and Budget’s Program Assessment Rating Tool (PART) for Fiscal Year 2008. July, 2007.
Disponível em:
https://www.mercatus.org/sites/default/files/publication/20070725_analysis_of_part_for_fy_2 008.pdf. Acesso em 25 out. 2020.
OCDE. Perfomance Budgeting in OECD Countries. Paris: OECD Publishing, 2007. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/governance/performance-budgeting-in-oecd- countries_9789264034051-en. Acesso em: 08 out. 2020.
OFFICE OF MANAGEMENTE AND BUDGET. Guide to the Program Assessment Rating Tool – PART. January, 2008. Disponível em:
http://georgewbush-hitehouse.archives.gov/omb/performance/fy2008/part_guid_2008.pdf. Acesso em 20 out. 2020.
OLIVEIRA JUNIOR, Jorge N. Orçamento por Resultados: Aprimoramentos ao processo orçamentário da Marinha do Brasil. Acanto em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 7, p. 120– 134, 2020.
OLIVEIRA JUNIOR, Jorge N. Orçamento por Resultados: Aprimoramentos ao processo orçamentário da Marinha do Brasil. 2018. 131 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2018.
OLIVEIRA, Marcos Inoi de. O orçamento como instrumento de planejamento, execução e controle: Estudo do caso do Plano Diretor da Marinha do Brasil. 2000. 249 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2000.
PALUDO, Augustino Vicente. Administração pública: teoria e questões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
PRODANOV, C. Cristiano; FREITAS, E. Cesar de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Rio Grande do Sul: Freevale, 2013.
SCHICK, Allen. Performance Budgeting and Accrual Budgeting: Decision Rules or Analytic Tools? OECD Journal on Budgeting, v. 7, n. 2, p. 109–138, 2007. Disponível em: https://www.oecd.org/gov/budgeting/42188101.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
SCHICK, Allen. The Performing State: Reflection on an Idea Whose Time Has Come but Whose Implementation has not. OECD Journal on Budgeting, v. 3, n. 2, p. 71-103, 2003. Disponível em: https://www.oecd.org/gov/budgeting/39168822.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.
TYER, Charlie; WILLAND, Jennifer. Public budgeting in America: a twentieth century retrospective. Journal of Public Budgeting, Accounting and Financial Management, v. 9, n. 2, p. 189-219, 1997. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1108/JPBAFM-09-02-1997-B001
http://www.ipspr.sc.edu/publication/Budgeting_in_America.htm. Acesso em: 17 out. 2020.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
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