Eutanásia: uma morte digna

Euthanasia: a digine death

Autores

  • Pricila FABENI Universidade Estadual de Mato Grosso Autor
  • Elzira MATOS Universidade Estadual de Mato Grosso-Campus Pontes e Lacerda Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2021.28

Palavras-chave:

Dignidade, Direito, Morte

Resumo

Objetivos: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise teórica acerca do direito a uma morte digna, fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa humana e na ética no final da vida. Serão apresentados alguns conceitos e procedimentos muito importantes para o entendimento do tema, entre eles, eutanásia, distanásia, suicídio assistido e ortotanásia, além da autonomia de vontade que se deve levar em consideração aos pacientes que se encontram em estágio terminal. Método: A metodologia utilizada neste artigo é de pesquisa qualitativa e bibliográfica sobre o tema em questão. Resultados: A morte com dignidade nos casos de pacientes em estados terminais é um assunto que merece mais atenção, visto que, em algumas situações não há mais o que se fazer, pois se sabe que o paciente não irá sobreviver. Importante ressaltar que aquela pessoa que esteja em plena sanidade mental e tenha tomado à decisão a respeito de sua morte de maneira livre e responsável, deve ter sua vontade (desejo) levada em consideração, pois estando naquelas situações desconfortáveis (terminais), além do sofrimento, da angustia, também afeta sua moral. Conclusão: O assunto sobre a eutanásia é muito antigo e a população tem certo temor de dialogar claramente sobre a morte, pois para algumas pessoas é o ponto final em si mesmo. Assim, deixam o assunto sobre o tema por demais ignorado. Mas o Estado deve através de casos concreto com pacientes terminais, analisar e deixarem o paciente ou a família optarem pela morte, uma decisão que não deveria ser vista como um desrespeito a Constituição.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Pricila FABENI, Universidade Estadual de Mato Grosso

    Acadêmicas do 3º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso-Campus Pontes e Lacerda.

  • Elzira MATOS, Universidade Estadual de Mato Grosso-Campus Pontes e Lacerda

    Professora Mestre da Universidade Estadual de Mato Grosso-Campus Pontes e Lacerda

Referências

BARROSO, L. R.; MARTEL, L. de C. V. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Panóptica 19, 69-104, jul./ out. 2010. Disponível em: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_5.2_2010_69-104/293. Acesso em: nov. 2017.

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Tradução J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

FARIAS, E. P. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 2. ed., atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000.

MARTINEZ, S. R.; BELO S. Z. Os pacientes terminais e o princípio da dignidade da pessoa humana. civilistica.com. a. 4. n. 1. 2015. Disponível em: http://civilistica.com/wpcontent/uploads/2015/08/Martinez-e-Belo-civilistica.com-a.4.n.1.2015.pdf. Acesso em: nov. 2017.

MARTINS, M. S. M. Direito à morte digna: Eutanásia e morte assistida. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 83, dez. 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8

Acesso em: nov. 2017.

MORAES, A.de. Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NOGUEIRA, P. L. Em defesa da vida: aborto, eutanásia, pena de morte, suicídio, violência/linchamento. São Paulo: Saraiva, 1995.

REALE, M. O Direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

ROXIN, C. Estudos de Direito Penal. Tradução de Luís Greco. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SCHAEFER, F. Bioética, Biodireito e Direitos Humanos. In: MEIRELLES, J. M. L. de. (Coord.). Biodireito em discussão. Curitiba: Juruá, 2007, p. 33. Acesso em: dez. 2017.

VILLELA, J. B. Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana. Superior Tribunal de Justiça: doutrina. Edição comemorativa. São Paulo, 2009

TARTUCE, F. A questão do testamento vital ou biológico – primeiras reflexões. In: CARVALHO NETO, I. de (coord.). Novos direitos após seis anos de vigência do código civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2009

ZAFFARONI, R.E.; BATISTA, N. Direito Penal brasileiro. Teoria do delito: introdução histórica e metodológica, ação e tipicidade. v. 2, 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

Publicado

22.01.2021

Como Citar

FABENI, Pricila; MATOS, Elzira. Eutanásia: uma morte digna: Euthanasia: a digine death. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 2, p. 11–19, 2021. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2021.28. Disponível em: https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/28.. Acesso em: 7 jun. 2025.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

11-20 de 173

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.