A ressocialização do preso na sociedade brasileira
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v2i2.431Palavras-chave:
Dignidade, Reintegração, Lei de Execução PenalResumo
Este estudo refl ete sobre o sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos, a situação atual nos presídios brasileiros é catastrófi ca, presídios e presídios estão superlotados e em péssimas condições, essa situação afeta toda a sociedade, recebendo pessoas que acabaram de sair desses locais quando entrar ou pior. Todos os cidadãos têm direito à dignidade e ao respeito, mesmo quando tenham cometido um crime. Nesse contexto, torna-se cada vez mais importante a adoção de políticas que efetivamente promovam a ressocialização dos detentos, tendo como instrumentos fundamentais a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: a punição e a ressocialização. Caso contrário, persistirá um quadro “fictício” de miséria, resultando na reincidência e descrédito das referidas normas legais. O trabalho aqui apresentado trata da reinserção dos delinquentes na sociedade, seus aspectos positivos e negativos, e explicita a situação nas prisões além do impacto da Lei de Execução Penal sobre o tema, deve-se examinar a necessidade e a importância da reintegração dos detentos e da sociedade como forma de auxiliar na recuperação do sistema como um todo.
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