VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Autores

  • Patrícia Coêlho Aguiar Freitas Autor/in
  • Kawenna Santiago Pinheiro Autor/in

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2024.547

Palavras-chave:

violência obstétrica; parto humanizado; direitos reprodutivos; responsabilidade civil; conscientização.

Resumo

O presente artigo tem como finalidade tratar da violência obstétrica e a responsabilidade civil do médico. A pesquisa explora as complexidades da violência obstétrica, destacando práticas desrespeitosas e abusivas durante o ciclo gravídico- puerperal. A responsabilidade civil do médico emerge como peça-chave, não apenas como um mecanismo de reparação, mas como um reflexo da dinâmica entre a autonomia da gestante e a prestação de cuidados de saúde. Além disso, o estudo destaca a responsabilidade sistêmica, abrangendo as estruturas institucionais de saúde e enfatiza a importância de uma abordagem multidisciplinar. A interseccionalidade entre desigualdades sociais e violência obstétrica é evidenciada, ressaltando a necessidade de políticas públicas abrangentes. Em última instância, a pesquisa promove a conscientização sobre a violência obstétrica, defendendo uma prática centrada na mulher e aponta para a importância da ética médica, comunicação eficaz e respeito à autonomia.

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Biografia do Autor

  • Patrícia Coêlho Aguiar Freitas

      Professora. Advogada. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Escola Paulista de Direito. Graduada na Pontifícia Universidade Católica de Goiás. E-mail: patriciacoelhoaguiar@gmail.com.

  • Kawenna Santiago Pinheiro

      Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2023).

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Arquivos adicionais

Publicado

28.06.2024

Como Citar

FREITAS, Patrícia Coêlho Aguiar; PINHEIRO, Kawenna Santiago. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2024. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2024.547. Disponível em: https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/547.. Acesso em: 22 dez. 2024.

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