Educação em Presídios Brasileiros: Garantia de Direitos e Transformação de Vidas
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2024.561Palavras-chave:
Educação em presídios, direitos humanos, reintegração social.Resumo
A educação dentro do sistema prisional brasileiro é uma medida de respeito aos
direitos humanos e uma estratégia para promover a reintegração social e reduzir a
reincidência criminal. Apesar dos avanços legislativos e de iniciativas promissoras,
como o Programa Nacional de Educação em Prisões (PNEP), ainda há desafios a
serem superados para garantir o acesso efetivo e a qualidade do ensino para os
detentos. Este estudo visa analisar a eficácia das políticas educacionais
implementadas nos presídios brasileiros, com foco em identificar os principais
obstáculos enfrentados e as boas práticas que têm potencial para transformar a vida
dos indivíduos privados de liberdade. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa,
com revisão bibliográfica, análise documental e estudo de iniciativas educacionais
em presídios de diferentes regiões do país.
Downloads
Referências
AGÊNCIA AC. Educação prisional promove ressocialização e amplia ações
educacionais para pessoas privadas de liberdade - Agência AC, 2023. Disponível em:
https://agencia.ac.gov.br/educacao-prisional-promove-ressocializacao-e-amplia
acoes-educacionais-para-pessoas-privadas-de-liberdade
GOVERNO DE IMPERATRIZ, 2023. Município oferece educação para Jovens e
Adultos dentro das unidades prisionais e de ressocialização - Prefeitura Municipal
de
Imperatriz,
Disponível
em:
https://www.imperatriz.ma.gov.br/noticias/municipio-oferece-educacao-para
jovens-e-adultos-dentro-das-unidades-prisionais-e-de-ressocializacao
CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional. 5ª ed. Coimbra: Almedina, 1998.
COMPARATO, F. K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva,
CUNHA, Lucas Pereira. A cultura judaico-cristã e sua relação com os Direitos
Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Conhecimento Livraria e
Distribuidora, 2020.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo:
Martins Fontes, 1987.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 28. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
LIMA, Joice Souza. A ressocialização do preso na sociedade brasileira. RCMOS
Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 2, n. 2, p. 442-448, 2022.
LOBATO, Salomy Correa. O acesso ao ensino superior para pessoas privadas de
liberdade. 2021. 112p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) - Programa de
Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP), Universidade Federal do Pará
(UFPA). Belém/PA, 2021.
MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
OLIVEIRA, Anderson Augusto do N. Políticas públicas e história da educação.
RCMOS-Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 3, n. 1, p. 1-12, 2023.
PIAGET, J. O desenvolvimento do pensamento: equilibração das estruturas
cognitivas. Lisboa: Dom Quixote, 1975
ROCHA, Lucas Viana; DE SOUZA, Ana Maria Pereira. Reinserção Social: As
Dificuldades Do Ex-Detento Na Reintegração À Sociedade. RCMOS-Revista Científica
Multidisciplinar O Saber, v. 3, n. 1, p. 1-7, 2023.
SALLA, F. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume/Fapesp,
SANTOS, Silvana Maria Aparecida Viana. Educação no Século XXI: Métodos e
Ferramentas no Mundo Atual. EBPCA-Editora Aluz, 2024.
SANTOS NETO, Gustavo Pereira; CHAVES, Solange Barreto. Antecedentes criminais:
a
(des) necessidade da análise da pessoa na aplicação do Princípio da
Insignificância. RCMOS-Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 2, n. 1, p. 232
, 2022.
SILVA, J. A. A. da. A privatização de presídios: uma ressocialização perversa: (in)
compatibilidade com o estado democrático de direito. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
VYGOTSKY, L. S. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ìcone,
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Bárbara Aline Ferreira Assunção , Rita de Cássia Soares Duque (Autor/in)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
Como Citar
