LAWFARE: COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA SÃOUSADOS CONTRA O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DEDIREITO

Autores

  • Pedro Kawamura Calheiros Autor/in
  • Gabriel Felipe Seixas dos Santos Autor/in
  • Letícia Barbosa Lira Aguiar Autor/in
  • Bruna Nathaly de Souza Camurça Maia Autor/in
  • Erick Santos de Souza Autor/in
  • Gerson Meirelles de França Filho Autor/in

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.718

Palavras-chave:

Lawfare, Democracia, Perseguição Política, Judiciário, Estado de Direito.

Resumo

Este artigo explora o conceito de Lawfare e sua aplicação como uma estratégia para enfraquecer
democracias por meio da manipulação do sistema jurídico para fins políticos. Analisamos como, ao
substituir a força militar pela judicial, o Lawfare visa deslegitimar opositores e neutralizar lideranças
políticas, gerando uma crise de confiança nas instituições democráticas. A pesquisa adota uma
abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de casos, destacando a ameaça que o
Lawfare representa para o Estado de Direito e a integridade democrática. A conclusão aponta que o uso
do Lawfare não apenas compromete a justiça, mas também gera um ciclo de descrédito e polarização
social.  

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Arquivos adicionais

Publicado

01.11.2024

Como Citar

CALHEIROS, Pedro Kawamura; SANTOS, Gabriel Felipe Seixas dos; AGUIAR, Letícia Barbosa Lira; MAIA, Bruna Nathaly de Souza Camurça; DE SOUZA, Erick Santos; FILHO, Gerson Meirelles de França. LAWFARE: COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA SÃOUSADOS CONTRA O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DEDIREITO. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 2, 2024. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2024.718. Disponível em: https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/718.. Acesso em: 7 nov. 2024.

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