MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESPOSTA DO ESTADO AOS JOVENS INFRATORES NO BRASIL
SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES AND THE STATE'S RESPONSE TO YOUTH OFFENDERS IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.845Palavras-chave:
Criança. Adolescente. Jovens Infratores. Superlotação. Instituições Socioeducativas.Resumo
Este artigo tem como finalidade primordial analisar o efeito das medidas socioeducativas no Brasil, enfatizando a função que o Estado e a família desempenham na formação e reintegração de jovens infratores. A pesquisa explora questões relevantes, como a superlotação nas instituições socioeducativas e seu impacto adverso na recuperação dos jovens, além de investigar a efetividade dessas medidas na diminuição da reincidência criminal e na promoção de uma reintegração adequada na sociedade. Com um enfoque metodológico dedutivo e uma revisão bibliográfica, o estudo examina doutrinas e legislações relacionadas, com especial atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para, em seguida, deduzir resultados e implicações significativas das práticas socioeducativas implementadas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Sara Peres Dornelles; MARINHO, Juliana da Rosa; ZAPPE, Jana Gonçalves. Atuação do Psicólogo com Adolescentes que Cumprem Medida Socioeducativa: Uma Revisão Sistemática da Literatura. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revispsi/article/view/59369/37510. Acesso em: 05 Janeiro 2025.
BARBIANI, Ruan. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde Debate, v.40, n.120, p.200-211, 2018.
BARROSO FILHO, José. Do ato infracional. Jus Navegandi, Teresina, ano 6, n. 52, 1 nov. 2011. Acesso em 08 fev. 2024.
CORDEIRO, Diego Matheus Alves. Juventude nas sombras: escola, trabalho e moradia em territórios de precariedades. 2018. 186f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
NUNES, M. B. A; FERNANDEZ, C. B. Estado, sociedade e políticas de trabalho e emprego voltadas para os jovens no Brasil. Revista Katálysis, Santa Catarina, v. 19, n. 1, p. 64-72, 2016.
OLIVEIRA, Bruno Castro S. “Nenhum passo atrás”: algumas reflexões em torno da redução da maioridade penal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 75- 88, 2018.
ORTH, Gabriela Mendes N. A justiça juvenil restaurativa e a rede de proteção social brasileira no atendimento a adolescentes autores de ato infracional em contexto de vulnerabilidade social. Ponta Grossa, 2019. 274f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa. 2019.
PAULA, A. S. Perfil sociográfico de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Sociedade em debate, Rio Grande do Sul, v. 23, n. 1, p. 393-410, 2017.
RUEDA, Marjory Furlan. O atendimento socioeducativo de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto no município de Castro. 2021.Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Eduardo Bohn Gass, Dilcionir de Moraes, Tiago Daniel Feltraco, Fábio Ribeiro de Oliveira, André Xouquel Conegatto (Autor/in)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
Como Citar
