A função social da pena e o sistema penitenciário brasileiro

Resumo

Este artigo foi elaborado a partir do tema a função social da pena e o sistema penitenciário brasileiro, delimitando-se ao
sistema penitenciário brasileiro. O estudo busca responder a questão problema: O atual sistema penitenciário brasileiro
cumpre com o papel social da pena? Para tanto se partiu da hipótese de que a pena tem como fi nalidade intimidar
potenciais criminosos, castigando e ressocializando os condenados, além de promover a segurança jurídica aos acusados
e defesa social. A relevância para tal estudo reside na realidade, frequentemente noticiada nos meios de comunicação, do
sistema prisional, de modo que, pesquisar, estudar e discutir aspectos relacionados com a pena e as prisões se mostra de
interesse da sociedade em geral, que anseia por maior segurança. O objetivo geral deste estudo é verifi car se o sistema
penitenciário brasileiro é capaz de promover a real função da pena. Buscando alcançar o objetivo traçado e responder a
questão problema, realizou-se a presente pesquisa utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfi ca.