INCENTIVOS E VALORIZAÇÃO PARA CARREIRA E CARGOS DEMAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT)
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2024.635Palavras-chave:
Formação continuada. Plano de carreira. Instituto Federal de Rondônia.Resumo
O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos dos incentivos e da valorização previstos pelo plano de carreira do EBTT sobre a prática docente e o desenvolvimento profissional dos professores. Foram definidos os seguintes objetivos específicos: compreender como o plano de carreira e a formação continuada influenciam a prática pedagógica dos docentes: identificar as principais políticas de incentivo e valorização implementadas no Instituto Federal de Rondônia. A justificativa para este estudo baseia-se na necessidade de compreender mais profundamente a eficácia das políticas de valorização e incentivo para os docentes. Esse entendimento é essencial para aprimorar a prática pedagógica e criar um ambiente educacional mais estimulante e produtivo. Ao identificar as práticas bem-sucedidas e as áreas que requerem melhorias, será possível desenvolver recomendações práticas que contribuam para o avanço profissional dos professores e para a elevação da qualidade da educação oferecida. A metodologia da pesquisa foi baseada em uma revisão bibliográfica abrangente. A revisão aponta que o novo modelo de valorização, que inclui a progressão por níveis de qualificação (especialista, mestre e doutor), tem promovido uma maior motivação e engajamento dos docentes com sua formação contínua. A possibilidade de progressão e a recompensa pelo investimento em qualificação acadêmica têm incentivado os professores a buscar continuamente novos conhecimentos e a se especializar. Esses fatores são essenciais para a atração e retenção de talentos no campo educacional, evidenciando que a legislação e o sistema de reconhecimento têm cumprido seu papel de forma eficaz.
Downloads
Referências
BRASIL. Resolução nº 026/CONSUP/IFRO, de 18 de dezembro de 2014. Aprova a
regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do
reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes à Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Rondônia.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2014. Disponível em:
https://www.ifro.edu.br/consup/resolucoes/2014/resolucao-026-consup-ifro-2014.pdf.
Acesso em: 4 set. 2024.
BRASIL. Resolução CPRSC nº 1, de 12 de março de 2014. Estabelece as diretrizes
para o reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Rondônia. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 14 mar. 2014. Disponível em:
https://www.ifro.edu.br/consup/resolucoes/2014/resolucao-cprsc-01-2014.pdf. Acesso
em: 4 set. 2024.
BRASIL. Portaria do MEC nº 491, de 27 de dezembro de 2013. Cria o Conselho
Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (RSC) e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2013. Disponível em:
http://www.in.gov.br/web/guest/home/-/journal_content/56/8812/72372858. Acesso em:
set. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o plano de carreira
dos cargos de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2012. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12772.htm. Acesso
em: 4 set. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988. Dispõe sobre a
Constituição Federal Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/1988.htm.
Acesso em: 4 set. 2024.
BRITO, Deusdete de Sousa; CALDAS, Fabrizio Soares. A Evolução da Carreira de
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) nos Institutos
Federais. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n.
, p. 85–96, 2016.
CUNHA, Luis Antônio. Ensino profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos
de Pesquisa, v. 44, n. 154, out./dez. 2014
CRUZ, Shirleide Pereira da Silva; VITAL, Tainara Rayane da Silveira. A construção da
profissionalidade docente para a Educação Profissional: análise de concursos públicos
para docente. Holos, Natal, ano 30, v. 2, p. 37-46, 2014.
DOMINIK, Érik. A carreira docente EBTT: aspectos específicos e legislação.
Monografia. Bambuí/MG, 2017.
INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA (IFRO). Projeto Político-Pedagógico. Porto
Velho: IFRO, 2024.
LOPES, Mariana et al. Políticas públicas de educação inclusiva aplicadas no
instituto federal de Rondônia – IFRO: um olhar direcionado ao campus porto velho
zona norte. Monografia, Porto Velho, 2023.
MORAIS, Jacyaria de Medeiros; SOUZA, Ana Paula; COSTA, Temilson. A relação
teoria e prática: investigando as compreensões de professores que atuam na Educação
Profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. Natal, v. 1,
n. 12, 2017
NOVOA, Antonio. Profissão Professor. Porto: Ed. Porto, 2018.
OLIVEIRA, Karin Patricia. Formação continuada de professores da pré-escola da
Rede Municipal de São Paulo: um estudo sobre a autonomia e heteronomia. 2020.
f. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) - Programa de
Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
OLIVEIRA, B. R. A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma
análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios
Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-17, 2019.
PEREIRA, J. N. Nova Escola e padrão BNCC de docência: a formação do professor
gerenciado. Dissertação de Mestrado Educação. Universidade Federal de Santa
Catarina, 2019.
RODRIGUES, L. M. M. Competências docentes do professor-tutor na educação
superior a distância como proposta de uma formação continuada. Dissertação
Mestrado Educação e Novas Tecnologias. Centro Universitário Internacional, 2018.
SANTOS, J. Professores federais do ensino básico técnico e tecnológico-EBTT:
histórico e carreira no magistério federal. Brazilian Journal, v,12, n.7, 2021.
SANTOS, M. A. dos. Princípios histórico-culturais para a organização de
formações docentes continuadas concretas. Mestrado Psicologia do Desenvolvimento
e Aprendizagem. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Bauru),
SANTOS, Jennifer Susan. Carreira do ensino básico, técnico e tecnológico – EBTT:
impactos do reconhecimento de saberes e competências na formação e trabalho docente
da UFPA. Tese. Belém/PA, 2019
SANTOS. A. K. M. Saberes neurocientíficos e a formação docente: percepções dos
egressos dos cursos de formação inicial e continuada da PUC Minas. Mestrado
Educação. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2018.
SANTOS, J. S. W.; CHAVES, V. L. J. Reconhecimentos de Saberes e CompetênciasRSC e as novas configurações da carreira dos Professores Federais do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico-EBTT. In: Universidade e Sociedade – Andes – SN. N. 59, jan.
SILVA, O; et al. A carreira no magistério da educação básica técnica e tecnológica
e o perfil do docente sem dedicação exclusiva no IFRN. Monografia. Brasília/DF,
TELLES, L. C. M. dos S.; et al. A política de assistência estudantil no Instituto Federal
de Rondônia (IFRO) durante a pandemia de Covid-19 no ano de 2020. Educação, v. 48,
n. 1, p. e60/1–22, 2023.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 José Adriano Batista da Silva, Tainá Trindade Pinheiro (Autor/in)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.