A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS EMUMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.727Palavras-chave:
Proteção ambiental; Constitucionalismo; Meio Ambiente; Amazonas.Resumo
O estado do Amazonas se destaca pela imensidão da biodiversidade que detém, oriunda da
Floresta Amazônica. Tendo em vista abranger a maior floresta tropical do mundo e todos os
seus ecossistemas, indaga-se: Como se dá a proteção constitucional do patrimônio ambiental
do Estado do Amazonas? Este estudo tem como objetivo analisar a proteção ambiental a luz da
Constituição Federal de 1988 e Constituição do Estado do Amazonas. Para isso, esta pesquisa
utilizou a pesquisa bibliográfica, de natureza quali-quantitativa, de caráter descrito e método de
abordagem dedutivo. Justifica-se nas perspectivas acadêmica e social, vislumbrando a melhoria
da sociedade amazonense por meio da prática cientifica. Através dos pressupostos da pesquisa,
este estudo persegue a hipótese de que a legislação constitucional é robusta, mas falta a
implementação prática da lei à realidade, de modo a cumpri-la integralmente, obtendo-se como
resultado a sua confirmação.
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