POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL - REINSERÇÃO DO PRESO
Public Policies in the Prison System – Prisoner Reintegration
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.873Palavras-chave:
Políticas Públicas. Educação. Reinserção. Programas.Resumo
O artigo aqui apresentado trata da reinserção dos apenados, juntamente com o papel estratégico que as políticas públicas assumem no cenário mundial, uma vez que todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. A importância de falar sobre políticas públicas, está relacionada a muitos temas e áreas, pois através delas é possível planejar ações, implantar programas no sistema prisional, afim de impedir o preso de voltar a delinquir, isto é, evitar a reincidência. A metodologia usada nesse artigo é a pesquisa bibliográfica, onde será abordada a necessidade de programas e investimentos dentro presídios. Terá como objetivo apresentar a importância de projetos e investimentos que possam ser usufruídos pelos apenados, para então diminuir o índice de retorno e de criminalidade. São: políticas sociais voltadas a educação e programas para o desenvolvimento do trabalho educativo.
Downloads
Referências
AMARAL, Cláudio do Prado. Políticas Públicas no Sistema Prisional. Minas Gerais. CAED-UFMG, 2014.
ÂMBITO JURÍDICO. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para políticas públicas. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6301> Acesso em: 09/01/25.
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL. Manual do Agente Penitenciário. Disponível em: <http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/manual_agente_pen.pdf> Acesso em: 09/01/25.
KUHENE, Maurício. Lei de Execução Penal Anotada. 11. ed. rev. e atual. Curitiba: Jaruá, 2013.
LEI nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm> Acesso em: 02/01/25.
REVISTA DA SUSEPE. Sítio da Susepe. Balanço 12/13. Disponível em: <http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=244> Acesso em: 10/01/25.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003.
POLÍCIA PENAL DO DO RIO GRANDE DOS SUL. Sítio da Polícia Penal. Disponível em:<https://policiapenal.rs.gov.br/> Acesso em: 10/01/25.
POLÍCIA PENAL DO DO RIO GRANDE DOS SUL. Sítio da Polícia Penal. Destaques, Dados do Sistema Prisional. Disponível em: < https://policiapenal.rs.gov.br/inicial> Acesso em: 10/01/25.
POLÍCIA PENAL DO DO RIO GRANDE DOS SUL. Sítio da Polícia Penal. Tornozeleiras eletrônicas passam a monitorar parte dos apenados do semiaberto do RS. Disponível em: < https://policiapenal.rs.gov.br/tornozeleiras-eletr-nicas-passam-a-monitorar-parte-dos-apenados-do-semiaberto-do-rs 1> Acesso em: 10/01/25.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Sítio do STJ. Súmulas Anotadas. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp#TIT1TEMA0> Acesso em: 13/01/25.
DW. Raio X carcerário: superlotação, prisão ilegal e morosidade. Disponível em <https://www.dw.com/pt-br/raio-x-carcer%C3%A1rio-superlota%C3%A7%C3%A3o-pris%C3%A3o-ilegal-e-morosidade> Acesso em: 13/01/2025.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Sítio do Governo. Ações e Programas. Disponível em: <https://www.gov.br/senappen/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/politicas-nacionais-penitenciarias/politica-nacional-de-atencao-a-pessoa-egressa> Acesso em: 13/01/2025. DOI: https://doi.org/10.29327/21756880.837068
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Deise Dugatto, Carlos Henrique Brites Rodrigues (Autor/in)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
Como Citar
